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Como Transportar Cargas Perigosas

Cada tipo de carga tem suas particularidades e suas atividades, como transporte, manuseio e armazenamento das cargas. Entre esses tipos estão as cargas perigosas. Quem realiza o transporte desse tipo de carga sofre mais exigências porque essa carga é mais complexa e tem regulamentações específicas e penalidades. Isso exige que o transportador tenha a devida precaução para cumprir todas as regras e garantir que as cargas sejam entregues no destino sem nenhum contratempo.

Para entender o que é necessário para transportar cargas perigosas e todas as suas particularidades, continue a leitura. 

O que são produtos perigosos?

São produtos que podem apresentar reações químicas durante as operações de:

  • transporte;
  • armazenamento temporário;
  • vazamento.
  • transbordo.

Esses produtos também podem reagir quimicamente se colocados em contato com outras substâncias, como água e ar. 

Os produtos que são classificados como perigosos estão descritos na Resolução 5232/16 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Eles são descritos pelos fabricantes por ordem do número ONU (Organização das Nações Unidas).

A seguir, mais detalhes sobre como transportar cargas perigosas.

Resolução 5232/16

A resolução da ANTT detalha as exigências no transporte de cargas perigosas com a finalidade de tornar o transporte mais organizado.

A entidade, como reguladora do transporte rodoviário no Brasil, institui as regras vigentes para cumprimento por parte dos transportadores e das indústrias.

Qualquer falha no processo de transporte, em que este não esteja em conformidade com a determinação da ANTT, culminará na apreensão da carga.

O produto, para ser enquadrado como perigoso para transporte, deve ter essa determinação realizada pelo seu fabricante, pelo expedidor ou pela autoridade competente, sendo que este classificará o produto em uma das classes ou subclasses.

São cerca de 3.000 mercadorias classificadas como perigosas, sendo nocivas à saúde e ao meio ambiente.

Esses produtos foram divididos em nove classes que, de acordo com o seu grau de risco, são divididas em:

  • Classe 1: Explosivos (exemplo, pólvora).
    • 1.1: Risco de explosão em massa.
    • 1.2: Risco de projeção, porém, sem risco de explosão em massa.
    • 1.3: Risco de fogo ou pequeno risco de explosão ou projeção, mas sem risco de explosão em massa.
    • 1.4: Não representam risco significativo.
    • 1.5: Substâncias muito insensíveis, estas com risco de explosão em massa.
    • 1.6: Materiais extremamente insensíveis, sem risco de explosão em massa. 
  • Classe 2: Gases (exemplo, gás de cozinha, cloro e amônia).
    • 2.1: Inflamáveis.
    • 2.2: Não inflamáveis e não tóxicos.
    • 2.3: Tóxicos.
  • Classe 3: Inflamáveis (combustíveis em geral).
  • Classe 4: Sólidos inflamáveis sujeitos à combustão instantânea. São enquadradas substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis (exemplo, enxofre).
    • 4.1: Sólidos inflamáveis, explosivos sólidos insensibilizados e substâncias autorreagentes.
    • 4.2: Substâncias sujeitas à combustão espontânea.
    • 4.3: Estas substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis.
  •  Classe 5: Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos (exemplo, água oxigenada).
    • 5.1: Oxidantes.
    • 5.2: Peróxidos orgânicos.
  • Classe 6: Tóxicos e infectantes (pesticidas, por exemplo).
    • 6.1: Substâncias tóxicas.
    • 6.2: Substâncias infectantes.
  • Classe 7: Material radioativo (exemplo, materiais hospitalares).
  • Classe 8: Substâncias corrosivas (por exemplo, soda cáustica).
  • Classe 9: Todas as substâncias que apresentam risco ao meio ambiente, mas não se enquadram nas categorias passadas anteriormente.

Como transportar cargas perigosas conforme a legislação vigente

Para melhor identificação dos produtos e acondicionamento, o transporte é feito por meio da simbologia de risco, utilizando-se do rótulo de risco, que são figuras com formas de um losango, sendo extremamente importantes na operação logística de cargas perigosas.

Exemplos dessas identificações:

Os rótulos de risco são utilizados nos veículos  para informar o tipo de carga. As placas devem ser fixadas na superfície externa e sobre um fundo de cor. Estas são conhecidas como painel de segurança.

Esse número de risco refere-se aos dois ou três algarismos maiores presentes na parte de cima da placa. 

O primeiro algarismo mostra a classe a que esse produto pertence, sendo o risco principal. O segundo algarismo indica o risco subsidiário. Não havendo risco subsidiário, o segundo algarismo será 0. Esse número de risco pode ser precedido de um X.

Qual é a documentação necessária para transportar cargas perigosas?

  • FISPQ: ficha que mostra os procedimentos de segurança indicados em caso de algum acidente.
  • Declaração da carga.
  • CNH do motorista constando o MOPP.
  • Documentação do veículo demonstrando que ele é habilitado para o transporte de produtos perigosos.
  • Nota Fiscal da carga (NF-e).
  • Conhecimento Eletrônico de Transporte (CT-e).
  • Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).
  • Licença de transporte: varia de acordo com estado e munícipio, conforme legislação vigente.
  • Cadastro Técnico Federal junto ao IBAMA.
  • Veículo devidamente cadastrado na ANTT.

No próximo tópico, veremos quais são os procedimentos para os motoristas que realizam o transporte de cargas perigosas.

Como transportar cargas perigosas reduzindo os riscos?

Com os motoristas devidamente treinados, as entregas podem ser realizadas com a devida segurança e responsabilidade, pois os produtos, por serem perigosos, representam riscos para a saúde das pessoas ou do meio ambiente. Esse treinamento visa qualificar, instruir, atualizar e aperfeiçoar os condutores, peça vital na cadeia logística de produtos perigosos.

Curso de Movimentação Operacional de Produtos Perigosos (MOPP)

Os motoristas que desejam adquirir esse treinamento para se qualificarem para transportar cargas perigosas têm que atender aos seguintes requisitos:

  • Ser maior de 21 anos;
  • Ser devidamente habilitado nas categorias B, C, D ou E;
  • Não ser reincidente em infrações médias no último ano ou ter sido autuado em infração grave ou gravíssima;
  • Estar com a carteira de motorista sem pendências.

Com o curso de MOPP devidamente realizado, o motorista atenderá mais uma exigência profissional de acordo com a Lei 96.044/88. A carga horária do curso varia de 40 a 60 horas, entre aulas práticas e teóricas. Nesse treinamento, os motoristas são capacitados para reverter eventos relacionados ao transporte de cargas, dentre eles acidentes ou vazamentos dos produtos. Além disso, os motoristas adquirem conhecimentos sobre os tipos de carga e as respectivas formas de carregamento. Na renovação, o curso tem média de 16 horas.

Os temas apresentados no curso são:

  • Normas de segurança.
  • Legislação de Trânsito vigente.
  • Noções de direção defensiva.
  • Prevenção de incêndios.
  • Movimentação de produtos perigosos.
  • Primeiros Socorros.

Tipos de veículos habilitados para transporte de cargas perigosas

Transportar cargas perigosas envolve vários riscos. Por isso, a escolha do tipo de veículo correto é uma das ferramentas para reduzir o risco de ter uma surpresa negativa. A seguir, explicaremos sobre os tipos de veículos.

Baú

Trata-se de uma das principais opções para o transporte de cargas, pois podemos acondicionar os materiais com boa segurança. É indicado para os itens que são embalados. Temos também os baús com climatizador ou refrigerador que atendem às normas no transporte de cargas perigosas.

Sider

Como o baú, trata-se de outra ótima opção. Devido às suas “cortinas”, tem o descarregamento facilitado. Para que o transporte seja realizado de forma segura, o carregamento precisa ser realizado com as devidas amarrações, evitando que as cargas “corram” e causem acidentes.

Tanque

Esse equipamento é o mais utilizado para as cargas a granel líquido. Esse tipo de carroceria permite que a carga seja transportada com total segurança.

O tanque precisa de uma atenção especial porque, dependendo das cargas transportadas, se não houver a limpeza adequada, pode gerar eventos negativos, como acidentes.

Porta-contêiner

É outra opção no transporte de cargas perigosas, sendo que ela tem uma plataforma que oferece proteção para a carga. Esse tipo de carroceria permite a multimodalidade de carga, podendo chegar de navio, seguir por caminhão ou por hidrovias.

A escolha do veículo é um ponto vital para redução de riscos, assim como as manutenções preventivas e as licenças atualizadas. Tudo isso evita maiores desgastes durante a viagem.

Seguro de Transporte

Como transportar cargas perigosas atendendo à apólice de seguro? Tenha sempre um corretor especializado que entenda sobre as suas cargas transportadas. Dessa forma, ele vai inserir todas as coberturas necessárias para que o transportador seja ressarcido em caso de sinistros.

Gerenciamento de Risco

O Gerenciamento de Risco é de vital importância para que o cliente, utilizando as regras, reduza as chances de um evento negativo.

Os principais riscos são:

  • Acidentes:
    • tombamento;
    • colisão;
    • capotamento;
    • abalroamento.

Em todos os tipos de acidentes, podemos ter problemas sérios para o meio ambiente e para a população, com riscos de explosões e incêndios. 

  • Roubo e Furto: muitas cargas perigosas, como os agrotóxicos, têm alto risco de roubo. Por isso, o cumprimento do Plano de Gerenciamento de Risco é extremamente necessário para redução das perdas.

Saiba quais são as exigências das seguradoras para o transporte de cargas perigosas.

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